2013-11-21 - Despacho (extrato) 15150/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais

2013-11-21 - Despacho 15151/2013 - Provedoria de Justiça

Nomeia o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, em comissão de serviço, para exercer funções como Provedor-Adjunto.

2013-11-21 - Despacho 15152/2013 - Provedoria de Justiça

Designa Maria Silvina Cardoso Marcelino, como chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2013-11-21 - Despacho 15153/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Determina a manutenção de Maria da Conceição Torrinha Pereira no exercício das funções de técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-11-21 - Declaração 245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-11-21 - Declaração 246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Desportiva Portomosense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-11-21 - Declaração 247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-11-21 - Despacho 15154/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal.

2013-11-21 - Aviso 14303/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Irene Baptista Simões Dias

2013-11-21 - Aviso 14304/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular no âmbito do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013