2013-11-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1262/2013 - DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o ano de portaria mencionada no aviso n.º 11617/2013, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013.

2013-11-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1267/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 14219/2013, 5 de novembro, relativo à exoneração de Marta Sofia de Brito Torgal Marques, das funções que exercia no Gabinete Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14372/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-11-22 - Despacho 15221/2013 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências no provedor-adjunto, o juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob

2013-11-22 - Aviso 14373/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aposentação por limite de idade de Olinda Maria Neves Sobral

2013-11-22 - Aviso 14374/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de aposentações do mês de outubro dos trabalhadores do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P.

2013-11-22 - Aviso 14375/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aposentação por limite de idade da técnica superior Maria da Conceição de Carvalho Geada

2013-11-22 - Aviso 14376/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aposentação de Irene de Lurdes Soares Santos Parente

2013-11-22 - Aviso 14377/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aposentação de José Jorge Pacheco Faustino dos Santos

2013-11-22 - Despacho (extrato) 15222/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Lívia Cristina Madeira Coito