Retifica o Despacho n.º 14219/2013, 5 de novembro, relativo à exoneração de Marta Sofia de Brito Torgal Marques, das funções que exercia no Gabinete Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

Declaração de retificação n.º 1267/2013

Para os devidos efeitos se declara que o despacho 14219/2013, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013, saiu com imprecisões, que assim se retificam:

No n.º 1, onde se lê:

«1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa as funções de auxiliar do meu Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques, com efeitos a 4 de novembro de 2013, funções para as quais tinha sido designada pelo despacho 15770/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012.» deve ler-se:

«1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa as funções de auxiliar do meu Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques, com efeitos a 5 de novembro de 2013, funções para as quais tinha sido designada pelo despacho 15770/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012.» 14 de novembro de 2013. - O Chefe do Gabinete, Daniel António da

Mota Oliveira.

207401037

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.