2013-11-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 250/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 5 de novembro de 2013, autorizado a reversão de parte de uma parcela expropriada pelo Município da Covilhã.

2013-11-25 - Despacho 15313/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, em Oliveira do Hospital.

2013-11-25 - Despacho (extrato) 15314/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnico superior da licenciada Teresa Catarina Palminha Duque Teixeira de Figueiredo

2013-11-25 - Declaração (extrato) 250/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de novembro de 2013, autorizou a reversão de parte de uma parcela expropriada pelo Município da Covilhã

2013-11-25 - Declaração 251/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 5 de novembro de 2013, aprovado o mapa de identificação de parcelas a expropriar e o mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo (publicados em anexo) com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.

2013-11-25 - Despacho 15315/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Planeamento Gestão e Informação a técnica superior Susana das Neves Soares

2013-11-25 - Contrato 772/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/85/DDF/2013

2013-11-25 - Aviso 14492/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de acórdão - Sónia Patrícia Pereira de Sousa

2013-11-25 - Declaração de Retificação 1274/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho (extrato) n.º 14543/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013

2013-11-25 - Declaração 252/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Publica a conta provisória de janeiro a setembro de 2013.