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Aviso 14377/2013, de 22 de Novembro

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Sumário

Aposentação de José Jorge Pacheco Faustino dos Santos

Texto do documento

Aviso 14377/2013

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador José Jorge Pacheco Faustino dos Santos, assistente técnico, cessou funções nesta Direção-Geral por motivos de aposentação, com efeitos a 1 de outubro de 2013.

12 de novembro de 2013. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.

207400998

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1123729.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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