Despacho (extrato) 14887/2013, de 18 de Novembro
Cessação de funções de Hugo Miguel dos Reis Frederico no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 14887/2013
Por despacho de 4 de novembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Hugo Miguel dos Reis Frederico - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2013, inclusive.
6 de novembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207381955
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1122736.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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