2013-10-28 - Alvará (extrato) 11/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-10-28 - Despacho (extrato) 13678/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de Carlos Jorge Antunes de Almeida

2013-10-28 - Declaração 230/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declara ter o Conselho dos Julgados de Paz deliberado, em 8 de outubro de 2013, aprovar o Regulamento das Nomeações de Juízes de Paz.

2013-10-28 - Despacho 13679/2013 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Genoveva Lagido como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-28 - Despacho 13680/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação da Hotelaria de Portugal.

2013-10-28 - Despacho 13681/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Determina a criação da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Setor Audiovisual e estabelece a respetiva constituição.

2013-10-28 - Despacho 13682/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas e louva a forma competente como as desempenhou.

2013-10-28 - Declaração 231/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Declara o reconhecimento dos donativos concedidos no ano de 2013 ao FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE, NIPC 500 903 670, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, para efeitos de benefícios fiscais.

2013-10-28 - Despacho 13683/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer funções de assessoria jurídica no gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2013-10-28 - Anúncio 330/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro