1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi artigo 5.º do Decreto-Lei 177/2012, de 3 de agosto, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, nomeada para exercer funções através do meu despacho 10669/2011, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164 de 26 de agosto de 2011.
2 - Ao cessar as suas funções, confiro público louvor à Dra. Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca pela sua dedicação e empenho, que em muito contribuiu para o cumprimento da missão da ESAME. Saliento ainda o seu elevado sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública.
3 - O presente despacho produz efeitos a 20 de outubro de 2013.
17 de outubro de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.
207339787
