Despacho (extrato) 13678/2013, de 28 de Outubro
Cessação de funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de Carlos Jorge Antunes de Almeida
Despacho (extrato) n.º 13678/2013
Por despacho de 11 de outubro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Carlos Jorge Antunes de Almeida - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2013, inclusive.
15 de outubro de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207325027
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1119051.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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