2013-10-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 229/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o plano de alinhamentos no IC 35 - Castelo de Paiva/A 25 (IP 5) - lanço Sever do Vouga/A 25 (IP 5), nó com a EM 575-1.

2013-10-25 - Deliberação (extrato) 1921/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2013-10-25 - Contrato 638/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/352/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/199/DDF/2013

2013-10-25 - Contrato 639/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013

2013-10-25 - Aviso 13055/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Maria Santana Rodrigues

2013-10-25 - Despacho 13595/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa

2013-10-25 - Despacho 13596/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Ferreira Azemel

2013-10-25 - Despacho 13597/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Renovação de licença sem remuneração da técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo prazo de um ano

2013-10-25 - Portaria 708/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais da classe de administração naval, no posto de guarda-marinha, as várias aspirantes

2013-10-25 - Declaração de Retificação 1132/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Retificação do despacho n.º 12936/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2013, a p. 30752