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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-10-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 43/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 284/2013, de 30 de agosto, que procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.

  • Não tem documento Em vigor 2013-10-25 - DESPACHO 1872/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dra. Ana Beatriz Faustino, Directora de Serviços Externos e Acção Cultural, da Direcção Regional da Cultura, da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, como representante dos Museus da Região Autónoma dos Açores na secção especializada permanente dos museus, da conservação e restauro e do património imaterial do Conselho Nacional da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2013-10-25 - DESPACHO 1873/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Fundação José do Canto", com sede na Rua José do Canto, n.º 9, freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 44/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, do Ministério da Justiça, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais.

  • Recomenda ao Governo que, em articulação com a academia, promova um estudo que aborde as vantagens e desvantagens da fragmentação hidráulica em Portugal, e que promova estrita regulamentação de avaliação e salvaguarda dos respetivos impactos ambientais e sobre as populações.

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza regulatória na gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste sector.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-25 - Declaração de Retificação 43/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 284/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Justiça, que procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-10-25 - Declaração de Retificação 44/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, do Ministério da Justiça, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013

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