2013-10-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1128/2013 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a deliberação n.º 1488/2013, de 23 de julho de 2013, do Conselho Superior de Estatística (CSE) que publicita a 34.ª deliberação do CSE de 28 de junho de 2013 (Aprova o Relatório de Atividades do CSE de 2012, emite parecer favorável aos Relatórios de Atividade das Autoridades Estatísticas relativos a 2012, aprova a Síntese da Atividade do Sistema Estatístico Nacional 2012 e avalia positivamente o grau de execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Nacional 2008-2012).

2013-10-24 - Despacho 13547/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia Jaime Rui Drummond Leitão do Valle para assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-10-24 - Despacho 13548/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Delega competências do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portal, na chefe de gabinete, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer.

2013-10-24 - Declaração de Retificação 1128/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Retifica a deliberação n.º 1488/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013, que publicita a 34.ª deliberação do CSE, de 28 de junho de 2013

2013-10-24 - Anúncio 328/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

2013-10-24 - Contrato 633/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/362/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/116/DDF/2013

2013-10-24 - Contrato 634/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/351/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/175/DDF/2013

2013-10-24 - Contrato 635/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/354/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/97/DDF/2013

2013-10-24 - Contrato 636/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/041/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2013-10-24 - Despacho 13549/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes