2013-10-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1140/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 12402/2013, de 30 de setembro, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel necessário à execução da obra de beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - aditamento 1.

2013-10-29 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1970/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca, Ana Paula dos Reis Samúdio Silvestre e Paulo Pinto David como vogais do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento.

2013-10-29 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 233/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas identificadas na planta anexa, destinada à "Edificação de Complexo Desportivo-Lavra".

2013-10-29 - Alvará (extrato) 12/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará de entidades agraciadas

2013-10-29 - Despacho 13747/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria de Fátima Constâncio como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-29 - Despacho 13748/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito João António Portugal como coordenador da Provedoria de Justiça

2013-10-29 - Despacho 13749/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Mercedes Soares de Oliveira como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-29 - Despacho 13750/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos Jesus como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-29 - Despacho 13751/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Autoriza José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto a exercer atividades de docência e investigação.

2013-10-29 - Despacho 13752/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Licença sem remuneração concedida a Armando Jorge Ferrão de Carvalho