2013-10-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1145/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o despacho n.º 6847/2013, de 26 de maio, que designa Pedro Miguel Avelino Bação para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.

2013-10-30 - Despacho 13815/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Catarina Ventura como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-30 - Despacho 13816/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Isaura Correia Diniz como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-30 - Despacho 13817/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Diana Grilo como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-30 - Despacho 13818/2013 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Sara Vera Jardim como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-30 - Despacho 13819/2013 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito João Nuno Batista como assessor do Provedor de Justiça

2013-10-30 - Despacho 13820/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-10-30 - Aviso 13204/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo e Museu Nacional do Teatro

2013-10-30 - Contrato 654/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/366/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Enquadramento Técnico n.º CP/144/DDF/2013

2013-10-30 - Contrato 655/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/365/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/131/DDF/2013