Resultados para o dia 2012-09-28
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Retifica o Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
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Retifica a Portaria 225/2012, de 30 de julho, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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2012-09-28 - PORTARIA 100/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o regime da educação para a saúde em meio escolar e aprova as orientações curriculares para os diferentes níveis de ensino.
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2012-09-28 - Declaração de Retificação 54/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012
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2012-09-28 - Declaração de Retificação 55/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012
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Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.
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Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, assim como as atribuições dos órgãos e serviços que a integram.
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2012-09-28 - Portaria 294/2012 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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2012-09-28 - Portaria 295/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política do Mar.
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Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede, em anexo, à respetiva republicação.
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Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade nos termos do n.º 3 do artigo 2.º, relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque em 20 de junho de 1956.
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Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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Cria o Programa Formação-Algarve, que visa combater a sazonalidade do emprego na região do Algarve e reforçar a competitividade e a produtividade dos setores de atividade identificados no anexo i da presente portaria.
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2012-09-28 - Portaria 297-A/2012 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas.