2012-05-09 - Aviso 6339/2012 - Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CIMPL em regime de CTFP por tempo determinado - termo resolutivo certo, para técnico superior, da categoria geral de técnico superior, na área de atividade desenvolvida nos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor

2012-05-09 - Edital 452/2012 - Município de Alcochete

Alteração ao Regulamento da Embarcação Alcatejo

2012-05-09 - Edital 453/2012 - Município de Alcochete

Alteração ao Regulamento de Cedência e Utilização dos Autocarros Municipais

2012-05-09 - Edital 454/2012 - Município de Alcochete

Alteração ao Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Alcochete

2012-05-09 - Edital 455/2012 - Município de Alcochete

Alteração ao Regulamento do Centro de Estágio e Albergue da Juventude de Alcochete (CE/AJA)

2012-05-09 - Edital 456/2012 - Município de Alcochete

Altera o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo

2012-05-09 - Edital 457/2012 - Município de Alcochete

Alteração ao Regulamento do Fórum Cultural de Alcochete

2012-05-09 - Aviso 6340/2012 - Município da Batalha

Projeto de regulamento municipal de ocupação de espaço público

2012-05-09 - Aviso 6341/2012 - Município da Batalha

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

2012-05-09 - Aviso 6342/2012 - Município da Batalha

Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro (alterações)