2012-04-12 - Resolução 15/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Vítor Manuel da Silva Santos, para o cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos(ERSE).

2012-04-12 - Despacho 5034/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Determina a constituição das equipas multidisciplinares da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

2012-04-12 - Aviso 5368/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna para a Direção Regional de Cultura do Alentejo

2012-04-12 - Aviso 5369/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral da Administração Local

Lista de antiguidade/mapa de pessoal referente a 2011

2012-04-12 - Contrato 237/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/77/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Automóvel Clube de Portugal

2012-04-12 - Aviso 5370/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Cessação de funções de Jorge Manuel Raimundo Custódio por motivos de aposentação

2012-04-12 - Despacho (extrato) 5035/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Alexandre Rui de Oliveira Matos e Renato Santos de Sousa

2012-04-12 - Despacho (extrato) 5036/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior de estatística do mapa de pessoal do INE, I. P.

2012-04-12 - Aviso 5371/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Paulo Teixeira de Azevedo Santos

2012-04-12 - Aviso 5372/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.