2012-04-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 505/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Declaração 58/2012, de 13 de março-Torna pública a aprovação do mapa de identificação de parcela constante da IT n.º I-000065-2012, de 2 de fevereiro, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução dos «Arruamentos de Acesso de Eiró»-.

2012-04-11 - Despacho 4967/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorroga a comissão de serviço, como Mordomo, do assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge da Silva Lopes.

2012-04-11 - Despacho (extrato) 4968/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-04-11 - Aviso (extrato) 5298/2012 - Provedoria de Justiça

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Ana Cristina Vinagre Moreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

2012-04-11 - Despacho 4969/2012 - Provedoria de Justiça

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 180 dias, da técnica superior Maria Helena dos Santos Mendes

2012-04-11 - Despacho 4970/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

2012-04-11 - Declaração de Retificação 505/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Retificação da declaração n.º 58/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012

2012-04-11 - Anúncio 7854/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal

2012-04-11 - Anúncio 7855/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa

2012-04-11 - Despacho (extrato) 4971/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva da Delegação Permanente de Portugal Junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena para a Embaixada de Portugal em Tunes