2012-04-10 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 531/2012 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público ter sido aprovado, por deliberação de 14 de fevereiro de 2012, o Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Juízes, que publica em anexo.

2012-04-10 - Contrato 231/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP 59/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 222/DDF/2011 e 223/DDF/2011

2012-04-10 - Anúncio 7715/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria

2012-04-10 - Despacho 4879/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera e republica o Desp 12906/2011(delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Paulo de Faria Lince Núncio).

2012-04-10 - Aviso 5208/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de António Manuel de Moura Castro

2012-04-10 - Aviso 5209/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária

2012-04-10 - Despacho 4880/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Financeira, Maria Judite Silveira Gamboa

2012-04-10 - Aviso 5210/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2012

2012-04-10 - Declaração de Retificação 498/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012

2012-04-10 - Declaração de Retificação 499/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012