2012-04-09 - Despacho 4859/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.

2012-04-09 - Despacho 4860/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Dança Desportiva.

2012-04-09 - Despacho 4861/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Orientação.

2012-04-09 - Aviso 5192/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Helena Margarida Falcão Louro da Fonseca

2012-04-09 - Despacho 4862/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Cria o grupo de trabalho para avaliação das fundações - GTAF.

2012-04-09 - Despacho 4863/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito do cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-04-09 - Despacho 4864/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Designa o licenciado Nuno Miguel dos Santos Rico para exercer funções de técnico-especialista na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-04-09 - Despacho 4865/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Designa Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-04-09 - Despacho (extrato) 4866/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Igor Alexandre Falcão Correia

2012-04-09 - Despacho 4867/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação e delegação de competências