Declaração de utilidade pública
A Federação Portuguesa de Dança Desportiva, pessoa coletiva de direito privado n.º 502743727, com sede na freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, vem prestando, desde 1991, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, nomeadamente no tocante ao fomento e ao desenvolvimento da dança desportiva, nas suas diversas vertentes, através da representação dos seus praticantes desportivos e clubes filiados em competições nacionais e internacionais, da organização de provas desportivas no âmbito da modalidade, da formação de professores, treinadores e juízes de prova e da organização de programas de divulgação junto dos mais novos. Coopera com as mais diversas entidades e com a administração central e local, especialmente com o Instituto do Desporto de Portugal, no âmbito do estatuto de utilidade públicadesportiva.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/320/2011 do processo administrativo n.º 17/UP/2011 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública da Federação Portuguesa de Dança Desportiva, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de13 de dezembro.
22 de março de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
