2012-04-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 493/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara sem efeito o despacho 2627/2012, de 23 de fevereiro, que nomeia o Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2012-04-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 492/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara sem efeito o despacho 2628/2012, de 23 de fevereiro, que exonera o Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2012-04-05 - Despacho 4793/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior da DGARTES, Maria Margarida Girão de Melo Veiga

2012-04-05 - Despacho 4794/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior do mapa de pessoal da DRCLVT Ana Paula Sampaio Rodrigues da Silva

2012-04-05 - Despacho 4795/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar, na modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes, no ano de 2012.

2012-04-05 - Aviso 5151/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno

2012-04-05 - Aviso 5152/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Francisca Teresa Vidal Pinelo

2012-04-05 - Aviso 5153/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Paula Raposo Silva Rocha, na carreira e categoria de assistente operacional

2012-04-05 - Despacho 4796/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa os vogais do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém.

2012-04-05 - Despacho 4797/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Subdelega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Hélder Manuel Sebastião Rosalino.