Despacho (extrato) 4968/2012, de 11 de Abril
Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 4968/2012
Por despacho de 16 de março de 2012, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva - cessa funções, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2012, inclusive.
29 de março de 2012. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.
205935246
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1323482.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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