2012-04-13 - Despacho (extrato) 5107/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de adjunto e nomeação para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respetivamente

2012-04-13 - Despacho (extrato) 5108/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de André Luís Paiva Serra de Oliveira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-04-13 - Listagem 44/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gestor do Programa Escolhas

Torna pública a listagem das transferências efetuadas pelo Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I. P.), Gestor do Programa Escolhas, no 2.º semestre de 2011.

2012-04-13 - Despacho 5109/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Nomeação, em regime de substituição, do Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, dirigente de nível intermédio de 1.º grau, da Biblioteca Pública de Évora, até à nomeação do novo titular

2012-04-13 - Despacho 5110/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Filipa Andreia Carvalho da Costa

2012-04-13 - Despacho 5111/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, das funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-04-13 - Despacho 5112/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Miguel Ribeiro Escada, das funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-04-13 - Despacho 5113/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Cessa funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado Filipe Gil França Abreu.

2012-04-13 - Despacho 5114/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Miguel Magro Cortez Pimentel, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-04-13 - Despacho 5115/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Filipe Gil França Abreu, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.