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  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Aviso 5500/2012 - Provedoria de Justiça

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5009/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Aviso 5501/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Concede a Maria Isabel da Silva Spínola licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Aviso 5502/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Concede a José Manuel Bento Ferreira de Almeida licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Aviso 5503/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Despacho (extrato) 5194/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Daniel Ventura Paiva Gomes

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Aviso (extrato) 5504/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2011, com produção de efeitos a 1 de março de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Despacho 5195/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, Maria José Ferreira Nabiça

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Despacho 5196/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de Finanças de Beja, em regime de substituição, Francisco Henrique Teixeira Naia

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Despacho 5197/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2012-04-16 - Despacho 5198/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública

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