2012-04-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 522/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho (extrato) n.º 3575/2012, de 12 de março - Torna público ter sido renovada, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques, para desempenhar funções como adido técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas -.

2012-04-17 - Despacho 5253/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato.

2012-04-17 - Despacho 5254/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto.

2012-04-17 - Despacho 5255/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora.

2012-04-17 - Despacho 5256/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Contabilistas.

2012-04-17 - Aviso 5546/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Vitorina Marques Ricardo

2012-04-17 - Aviso 5547/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de Luís Manuel Cerqueira Ferreira, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau

2012-04-17 - Despacho 5257/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza o aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional de DSE 1029,7 milhões para DSE 2060,1 milhões.

2012-04-17 - Aviso (extrato) 5548/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-17 - Aviso (extrato) 5549/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária