2012-04-18 - Alvará (extrato) 2/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-04-18 - Resolução 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista, para o cargo de presidente do conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.(ERSAR, I. P.).

2012-04-18 - Despacho 5302/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Delegação de competências na técnica superior Isabel Marias das Neves Valente d'Almeida

2012-04-18 - Despacho 5303/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Carlos Alberto Consolação do Rosário

2012-04-18 - Aviso (extrato) 5588/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-18 - Aviso (extrato) 5589/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-18 - Declaração de Retificação 526/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação da renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Setúbal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012, a p. 12224, aviso (extrato) n.º 5100/2012

2012-04-18 - Despacho 5304/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da subdiretora-geral, Teresa Maria Pereira Gil

2012-04-18 - Despacho 5305/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Cria, no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, o grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI.

2012-04-18 - Despacho 5306/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares.