Despacho 5111/2012, de 13 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
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Fonte: Diário da República n.º 74/2012, Série II de 2012-04-13.
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Data:
2012-04-13
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Exonera o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, das funções de colaborador do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.
Despacho 5111/2012
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do
Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de colaborador do meu Gabinete o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, para que havia sido nomeado no
despacho 10277/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de agosto de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2012.
3 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor ao colaborador do meu Gabinete, Jesuíno Alberto Alcântara Martins, pelas suas qualidades humanas e profissionais, pela dedicação, lealdade e responsabilidade, a par da competência e rigor profissional com que sempre desempenhou as suas funções.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de março de 2012. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/04/13/plain-290803.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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