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Aviso 5370/2012, de 12 de Abril

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Sumário

Cessação de funções de Jorge Manuel Raimundo Custódio por motivos de aposentação

Texto do documento

Aviso 5370/2012

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador Jorge Manuel Raimundo Custódio, técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais deste Instituto, cessa funções neste Instituto por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2012.

2 de abril de 2012. - A Diretora do Departamento de Gestão, em substituição, Fernanda Garção.

205954905

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1323770.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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