2012-03-09 - Declaração 55/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Publica os mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efetuadas até ao 4.º trimestre respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011.

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3488/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o licenciado João Miguel Ferreira de Serpa Soares, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3489/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços das Políticas Internas e Setoriais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3490/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima no cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3491/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Lénia Maria de Seabra Real

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3492/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3493/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana para exercer o cargo de diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3494/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a colocação na disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria d' Athouguia da Rocha Fontes

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3495/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a nomeação de Adriana de Melo Ribeiro para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.

2012-03-09 - Despacho (extrato) 3496/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concede a equiparação a bolseiro fora do País à ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria José Teixeira de Morais Pires