2012-03-08 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 363/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aceita o pedido de renúncia da licenciada Maria Virgínia Fernandes Munhá, do cargo de Presidente do Conselho Clínico do ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental e designa o licenciado Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira para o exercício do mesmo cargo.

2012-03-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 352/2012 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica a deliberação n.º 2240/2011, de 2 de fevereiro, que aprovou o Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3432/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque d'Orey para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3433/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado e Dalila Raquel Rodrigues Teixeira para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-03-08 - Despacho (extrato) 3434/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-03-08 - Despacho 3435/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, no chefe do seu gabinete, Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes.

2012-03-08 - Aviso 3651/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Cessação de funções de Isabel Maria Simões Barreira por motivos de aposentação

2012-03-08 - Aviso 3652/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de Acórdão

2012-03-08 - Aviso 3653/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2012

2012-03-08 - Declaração 54/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 28 de junho de 2001