2012-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 358/2012 - CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE

Torna público que Dr. Carlos António Ferreira Salgado Guimarães renunciou ao mandato de diretor clínico do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.

2012-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 354/2012 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público que o Conselho Superior da Magistratura deliberou na sessão Plenária Ordinária de 17 de janeiro de 2012 aprovar o Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.

2012-03-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 347/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o despacho n.º 772/2012, de 19 de janeiro, que alterou o Despacho nº 6818/2004, de 3 de abril, relativo às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico.

2012-03-07 - Despacho 3362/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera o mestre Mário Rui Coelho Teixeira do cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2012-03-07 - Aviso 3574/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009, por motivo de aposentação

2012-03-07 - Aviso 3575/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010 por motivo de aposentação

2012-03-07 - Aviso 3576/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação

2012-03-07 - Despacho (extrato) 3363/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, com o técnico superior Paulo de Tarso Rodrigues Dias Paes Leme do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

2012-03-07 - Listagem 19/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de tecnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja da Direção-Geral de Arquivos

2012-03-07 - Despacho 3364/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza a utilização de saldos transitados pelos serviços e organismos que não tenham pagamentos em atraso.