2012-03-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 57/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à "Construção de Parque de Estacionamento na Vila".

2012-03-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 375/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o despacho n.º 13033/2011, de 29 de setembro, que nomeia Rita Sofia Martins Calçada Pires para exercer funções de adjunta no Gabinte do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-03-13 - Despacho 3644/2012 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)

2012-03-13 - Despacho 3645/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna

2012-03-13 - Despacho 3646/2012 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara

2012-03-13 - Louvor 103/2012 - Provedoria de Justiça

Louva, por motivos de aposentação, a coordenadora técnica Maria Elvira do Rosário Apetato Baptista de Sousa

2012-03-13 - Deliberação 383/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova a atualização do Documento Metodológico das Estatísticas Portuguesas para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional - versão 2012.

2012-03-13 - Declaração 56/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, aprovou o mapa contendo a identificação das parcelas a expropriar, com caráter urgente, necessárias à execução da obra "Parque Urbano de Ovar".

2012-03-13 - Declaração (extrato) 57/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-03-13 - Declaração 58/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de identificação de parcela constante da IT n.º I-000065-2012, de 2 de fevereiro, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução dos «Arruamentos de Acesso de Eiró».