2012-03-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 59/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, por despacho de 23.02.2012, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas identificadas na planta anexa à presente declaração.

2012-03-14 - Despacho 3743/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a manutenção das comissões de serviço, em regime de substituição, da diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, da secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, e do diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval Manuel da Costa (...)

2012-03-14 - Aviso (extrato) 4027/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Ana Luísa Pinto Cardoso

2012-03-14 - Aviso 4028/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de Rui Manuel Ferreira Rasteiro

2012-03-14 - Aviso 4029/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Margarida Maria Pronto Carvalho

2012-03-14 - Aviso 4030/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira

2012-03-14 - Aviso 4031/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistentes operacionais

2012-03-14 - Aviso 4032/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistentes técnicos

2012-03-14 - Despacho (extrato) 3744/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves

2012-03-14 - Declaração (extrato) 59/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas