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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2012-03-14 - RESOLUÇÃO 31/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a resolução de um contrato de investimento e de dois contratos de concessão de benefícios fiscais, e aprova a minuta de aditamento a um contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e a Nanium, S. A..

  • Tem documento Em vigor 2012-03-14 - RESOLUÇÃO 30/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a resolução de contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades.

  • Não tem documento Em vigor 2012-03-14 - RESOLUÇÃO 31/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a contratação mediante a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de construção de novas instalações para a EBI Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2012-03-14 - RESOLUÇÃO 30/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato-programa para vigorar no ano de 2012 entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A., destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2012.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2012-03-14 - DESPACHO NORMATIVO 19/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2012, de 28 de fevereiro.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José de Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia.

  • Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim.

  • Exonera o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin.

  • Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Roma.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-14 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no aumento de recursos do Fundo de Operações Especiais (FOE) do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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