Declaração de Rectificação 375/2012, de 13 de Março
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 52, de 13.03.2012, Pág. 9405
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Data:
2012-03-13
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Retifica o despacho n.º 13033/2011, de 29 de setembro, que nomeia Rita Sofia Martins Calçada Pires para exercer funções de adjunta no Gabinte do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
Declaração de retificação n.º 375/2012
Para os devidos efeitos, declara-se que o meu despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011, com o n.º 13033/2011, foi publicado com a seguinte inexatidão:
Onde se lê:
«1 - [...] Rita Sofia Martins Calçada Pires.»
deve ler-se:
«1 - [...] a Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires, que fica autorizada, nos termos legais aplicáveis à data do presente despacho, a exercer, em acumulação com este cargo, atividades docentes em instituições de ensino superior e atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, prestadas, sem caráter de permanência, a entes não pertencentes ao sector de atividade pelo qual é responsável o titular do departamento governamental em causa.»
29 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social,
Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/03/13/plain-289859.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/289859.dre.pdf .
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