2012-10-31 - REGULAMENTO 1/2012 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Revoga o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 4/2010, de 8 de julho.

2012-10-31 - DESPACHO 633/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a assumir em 2012 o encargo com o contrato-programa com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, E. P. E.), para vigorar em 2013, relativo aos sistemas de informação e comunicação do Serviço Nacional de Saúde, bem como do sistema de compras da saúde.

2012-10-31 - Despacho 14123/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República David Justino e nomeia-o consultor da mesma Casa.

2012-10-31 - Despacho 14124/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Paionense.

2012-10-31 - Despacho 14125/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Clube de Natação Colégio Vasco da Gama.

2012-10-31 - Despacho 14126/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Res Publica.

2012-10-31 - Despacho 14127/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Geógrafos.

2012-10-31 - Despacho 14128/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Francisco Girão.

2012-10-31 - Despacho 14129/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Monte.

2012-10-31 - Despacho 14130/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa José Pedro Ribeiro Gomes da Silva como presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.(ICA).