2012-11-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1401/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 476/2012, de 28 de setembro, que publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia.

2012-11-02 - Portaria 636/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal, em Setúbal, freguesias de São Sebastião, Santa Maria da Graça, São Julião e Nossa Senhora da Anunciada, concelho e distrito de Setúbal.

2012-11-02 - Portaria 637/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Coliseu do Porto, na Rua de Passos Manuel, 137, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto.

2012-11-02 - Portaria 638/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 639/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja, Convento e Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo dos Capuchos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

2012-11-02 - Portaria 640/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa.

2012-11-02 - Portaria 641/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela da Rainha Santa Isabel, em Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 643/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Castelo de Montalvão, situado na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 644/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera a área da delimitação, designação e categoria do «Paço do Lumiar (conjunto)», situado em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa.