2012-10-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1387/2012 - DIREÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO

Retifica o despacho 13434/2012, de 15 de outubro, relativo à criação das unidades flexíveis da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

2012-10-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 229/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, foi declarada de utilidade pública a expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, destinada ao "Alargamento da Estrada Municipal n.º 503-1 (Av. Jean Tyssen), em Oliveira do Arda - Raiva", no município de Castelo de Paiva.

2012-10-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 228/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio destinada à «Reabilitação do prédio denominado "Fábrica Confiança"».

2012-10-30 - DESPACHO 14538/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo 2011/2012.

2012-10-30 - Despacho 14063/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação.

2012-10-30 - Despacho 14064/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado José Gonçalo Prior Regalado para exercer as funções de diretor da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação.

2012-10-30 - Declaração 227/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, foi aprovada a expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, necessária à execução do projeto de "Requalificação das Margens Ribeirinhas do Rio Ave - Parque das Azenhas", no município da Trofa.

2012-10-30 - Declaração (extrato) 228/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio

2012-10-30 - Declaração (extrato) 229/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-10-30 - Anúncio 13637/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa