2012-10-29 - Declaração de Retificação 1381/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do alvará (extrato) n.º 6/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012

2012-10-29 - Despacho 14003/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14434/2012 - Provedoria de Justiça

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-10-29 - Resolução 41/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

2012-10-29 - Despacho 14004/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado.

2012-10-29 - Despacho 14005/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Rosa Bela Gomes deAzevedo

2012-10-29 - Anúncio 13630/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-29 - Anúncio 13631/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida, s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-29 - Anúncio 13632/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

2012-10-29 - Anúncio 13633/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco