2012-10-29 - Anúncio 13634/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal

2012-10-29 - Anúncio 13635/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-29 - Contrato 611/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/263/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012

2012-10-29 - Contrato 612/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14435/2012 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2012-10-29 - Despacho (extrato) 14006/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência B (aviso n.º 1955/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)

2012-10-29 - Despacho (extrato) 14007/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência C (aviso n.º 1956/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14436/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Vencimentos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14437/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2012

2012-10-29 - Despacho (extrato) 14008/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concedida licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Alexandra Manuela Barcelos de Avelar Ribeiro, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros