2012-10-30 - Anúncio 13638/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja, sacristia, claustro e respetiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa (classificada como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910, com alteração pelo Decreto n.º 67/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 301, de 31 de dezembro de 1997), freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto

2012-10-30 - Anúncio 13639/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício «Testa & Amadores», Avenida de Santa Joana e Rua de Eça de Queirós, freguesia da Glória, cidade, concelho e distrito de Aveiro

2012-10-30 - Aviso (extrato) 14524/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Ana Cristina Viegas Fernandes

2012-10-30 - Despacho 14065/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a celebração do acordo quadro relativo ao fornecimento de combustíveis operacionais para a Marinha Portuguesa, Força Aérea Portuguesa e Exército Português, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2012-10-30 - Despacho 14066/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera Sandra Cláudia Mendes Clemente, assessora do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2012-10-30 - Despacho 14067/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar

2012-10-30 - Despacho 14068/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que, até 31 de dezembro de 2012, os ramos das Forças Armadas devem assegurar todos os serviços essenciais ao normal funcionamento das estruturas hospitalares, ( Hospital da Marinha, o Hospital Militar Principal, o Hospital Militar de Belém e o Hospital da Força Aérea ), designadamente nas áreas financeira, jurídica, de logística, de aprovisionamento e de apoio à gestão.

2012-10-30 - Despacho 14069/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do comandante da Escola Naval

2012-10-30 - Despacho 14070/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major-general Jorge Manuel Patrício Narciso, para o cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2012-10-30 - Portaria 625/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao sargento-mor Vítor Miguel Marques Alves