2012-10-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1323/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho n.º 10921/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 (Delega e subdelega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, em alguns subdirectores-gerais).

2012-10-17 - AVISO 12/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Define o conteúdo dos planos de recuperação previstos no artigo 116.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), bem como as demais regras complementares necessárias à execução daquele artigo no que respeita àqueles planos e o procedimento de submissão dos mesmos ao Banco de Portugal.

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13845/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2012-10-17 - Despacho 13497/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a manutenção, em regime de substituição, do diretor-geral e da subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, Samuel Costa Lopes do Rego e Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho.

2012-10-17 - Anúncio 13579/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-17 - Anúncio 13580/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Pombeiro de Ribavizela, sito nas freguesias de Pombeiro de Ribavizela e de Vila Fria, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

2012-10-17 - Anúncio 13581/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-17 - Anúncio 13582/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de Escudeiros, concelho e distrito de Braga

2012-10-17 - Anúncio 13583/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, jardim e fontanário, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-17 - Anúncio 13584/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)