2012-10-17 - Anúncio 13585/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, cidade, concelho e distrito de Lisboa

2012-10-17 - Anúncio 13586/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta do General, freguesia de Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-17 - Anúncio 13587/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-17 - Despacho 13498/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Cria a equipa de projeto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, sendo designada como coordenadora da equipa Lígia Inês Gambini de Sousa Guedes.

2012-10-17 - Declaração de Retificação 1323/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 10921/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012

2012-10-17 - Despacho 13499/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, uma parcela de terreno com a área de 33 687,20 m2, do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha - Polo de Penalva, situada no concelho do Barreiro.

2012-10-17 - Despacho 13500/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde

Designa os representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica (ACCE).

2012-10-17 - Despacho 13501/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde

Designa as representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica.

2012-10-17 - Despacho (extrato) 13502/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a criação do Consulado Honorário de Portugal em Erbil, dependente da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi.

2012-10-17 - Despacho 13503/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa o conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).