2012-10-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1311/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho (extrato) 11999/2012, de 11 de setembro, que dá por finda a nomeação de Maria Constança Dias Urbano de Sousa no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-10-16 - Resolução 39/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa Vítor Manuel Roque Martins dos Reis e Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos Arruda Moreira e Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves, respetivamente para os cargos de presidente e vogais, para o conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para o quinquénio 2012-2017.Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2012-10-16 - Anúncio 13566/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-16 - Anúncio 13567/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto constituído pelas Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

2012-10-16 - Anúncio 13568/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó e freguesia de Fiolhoso, concelho de Murça, distrito de Vila Real

2012-10-16 - Anúncio 13569/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2012-10-16 - Anúncio 13570/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro

2012-10-16 - Anúncio 13571/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro

2012-10-16 - Anúncio 13572/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2012-10-16 - Anúncio 13573/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)