2012-10-18 - NORMA REGULAMENTAR 7/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2013.

2012-10-18 - AVISO 13/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Define as regras aplicáveis à criação e ao funcionamento dos bancos de transição.

2012-10-18 - Anúncio 13590/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

2012-10-18 - Anúncio 13591/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-18 - Anúncio 13592/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga

2012-10-18 - Anúncio 13593/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

2012-10-18 - Anúncio 13594/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2012-10-18 - Anúncio 13595/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-18 - Anúncio 13596/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.os 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda

2012-10-18 - Anúncio 13597/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do antigo Convento o Desagravo do Santíssimo Sacramento, sito em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)