2011-09-23 - NORMA REGULAMENTAR 7/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões.

2011-09-23 - NORMA REGULAMENTAR 8/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria 261/2011, de 18 de Agosto.

2011-09-23 - Aviso 18918/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções por aposentação do assistente operacional Virgílio Paulino da Silva

2011-09-23 - Despacho 12690/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas.

2011-09-23 - Despacho 12691/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da actividade dos árbitros e entidades equiparadas e sua eventual profissionalização.

2011-09-23 - Despacho 12692/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas.

2011-09-23 - Despacho 12693/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para equacionar as questões relacionadas com a temática da protecção das selecções nacionais e da protecção dos jovens praticantes desportivos.

2011-09-23 - Despacho 12694/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Eugénio de Andrade.

2011-09-23 - Despacho 12695/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2011-09-23 - Despacho 12696/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Dá por findas as funções de Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pintono cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.