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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-09-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 78/2011, de 14 de Setembro, que procedeu à alteração da comparticipação fixada pela Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 133, de 14 de Setembro de 2011. (Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs ciclos do ensino básico e ao ensino articulado da música).

  • Não tem documento Em vigor 2011-09-23 - DESPACHO 1004/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Prof. João Manuel Medeiros Aguiar, assessor para os Assuntos Sociais junto da Presidência do Governo Regional, como representante do Presidente do Governo Regional no Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

  • Não tem documento Em vigor 2011-09-23 - AVISO 123/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

    Informa que a Câmara Municipal da Calheta deliberou alterar o Plano Director Municipal da Calheta, ilha de São Jorge.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-23 - Portaria 272/2011 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-23 - Portaria 273/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara que no município de Lisboa não existem áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional.

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