Declaração de Rectificação 9/2011, de 23 de Setembro
- Corpo emitente: VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 135, de 23.09.2011, Pág. 2501
- Data: 2011-09-23
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Sumário
Rectifica a Portaria n.º 78/2011, de 14 de Setembro, que procedeu à alteração da comparticipação fixada pela Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 133, de 14 de Setembro de 2011. (Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs ciclos do ensino básico e ao ensino articulado da música).
Aviso
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