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  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - NORMA REGULAMENTAR 9/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

    A Norma regulamentar n.º 9/2011-R: adia o prazo de produção de efeitos da norma regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - DESPACHO-EXTRACTO 12782/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Despacho 12781/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Determina a cessação de funções do inspector-geral da Administração Local, juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Aviso 19060/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Alteração de acordos com prestadores

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Aviso 19061/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Declaração de Rectificação 1443/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Rectifica o despacho (extracto) n.º 12097/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Despacho (extracto) 12782/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Aviso 19062/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

    Nomeação definitiva, sujeita a período experimental de seis meses, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, das licenciadas Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias e Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso para a carreira especial de inspecção e categoria de inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Aviso 19063/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

    Nomeação definitiva da licenciada Maria do Rosário Casa Nova Leitão para o mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2011-09-26 - Despacho 12783/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Ingresso na categoria de praças de vários soldados do 3.º CFGCPE

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